19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
09/11/2023
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 09/11/2023
Sessão: 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 9 de Novembro de 2023
Presidente: Cirdes Queiroz Moreira
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Cleanto Jarles Pinto Silva, Vanderlanio Bezerra Costa, Francisco Ecivando Pinheiro, Eriberto Bezerra Lima, Romulo Rennan Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, e, r, f, f, e, r, s, o, n, , b, e, z, e, r, r, a, , d, e, , f, i, g, u, e, i, r, e, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua João Carlos Machado e Rua Zoliu Pinheiro., Requerimento nº 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer que seja incluído na Semana do Município o concurso sobre os derivados do leite (queijos, manteiga, doces, bebida láctea etc)., Título de Cidadão nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Milhaense a CLEVERSON CARLOS VASCONCELOS DE SOUSA, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que INSTITUI OS VALORES DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE ACERCA DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ NAS FORMAS QUE ESPECIFICA., Requerimento nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, que Requer que seja feito uma Audiência Pública para discutir sobre a Lei 13.509/2017 "Lei da Adoção"., Requerimento nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Requeiro dos Nobres Pares que aprovem apresente demanda para que o Prefeito de Milhã se espelhe no Prefeito de Quixeramobim para alterar a nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua João Carlos Machado e Rua Zoliu Pinheiro. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer que seja incluído na Semana do Município o concurso sobre os derivados do leite (queijos, manteiga, doces, bebida láctea etc). recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, que Requer que seja feito uma Audiência Pública para discutir sobre a Lei 13.509/2017 "Lei da Adoção". recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Requeiro dos Nobres Pares que aprovem apresente demanda para que o Prefeito de Milhã se espelhe no Prefeito de Quixeramobim para alterar a nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Milhaense a CLEVERSON CARLOS VASCONCELOS DE SOUSA, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que INSTITUI OS VALORES DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE ACERCA DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ NAS FORMAS QUE ESPECIFICA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada